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XML: Noções básicas

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É essencial para analistas e programadores entenderem os padrões mais técnicos para troca de informações utilizados no mercado, pois são eles que constroem as soluções. No entanto, não só pessoas técnicas podem tirar proveito do conhecimento um pouco mais avançado. Iremos demonstrar neste artigo como e porquê conhecer arquivos XML pode ser muito útil.

Existem diversos padrões para troca de informações de texto como por exemplo CSV, JSON e XML. Iremos tratar neste artigo sobre o padrão XML, que é adotado pela SEFAZ para implementação dos Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e) como por exemplo a NF-e. Como podemos ver no artigo do blog DANFE é nota fiscal? – Prospera ERP a DANFE não é a nota fiscal em si, ela é somente um demonstrativo, uma amostra de parte das informações da NF-e, voltado para impressão e rápida visualização.

Arquivos XML são basicamente arquivos de texto estruturados. A estrutura e descrição dos campos e valores aceitos em um determinado arquivo são determinados pelo XML Schema Definitions, para entender o que são e o que são os erros de Schema na emissão você pode acessar o nosso artigo sobre Schemas. Por que o XML é o escolhido para trafegar e armazenar as notas ? A resposta é que arquivos de texto simples são escolhidos para trafegar dados no lugar de arquivos complexos de texto com formatação como por exemplo docx pois, estes são mais pesados consumindo mais recursos de tráfego de banda.

Estrutura do arquivo

Após uma longa e necessária introdução vamos ao assunto principal que é entender a estrutura do XML. Neste tópico vamos entender o que são as estruturas e o que significam os principais dados comuns a maioria dos documentos fiscais. Tomando como caso a NF-e vamos analisar alguns grupos de tags (campos) para entender a hierarquia e significado dos dados mais comuns entre os diversos documentos.

Visualização de arquivo XML no Internet Explorer 11
Visualização do XML no Internet Explorer 11

Tags

Tal qual uma linguagem de marcação, como por exemplo o HTML, o XML é composto por tags que são os campos do XML que descrevem as informações. Toda tag tem um início e um fim e ao final da informação a mesma tag deve existir com um caractere “/” antes do nome.

Ex.:

<Nome>Elías Ricardo Figueroa Brander</Nome>

Grupos de tags

Os grupos de tags são agrupamentos que listam dados sobre uma entidade, pessoa ou coisa. A lógica é a mesma da tag, onde o agrupamento é em si uma tag e todas as tags pertencentes ficam dentro dela.

Ex.:

1<Pessoa>
2 <Nome>Elías Ricardo Figueroa Brander</Nome>
3 <DataNasc>1946-10-25</DataNasc>
4 <LocalidadeNasc>Valparaíso</LocalidadeNasc>
5 <Pais>56</Pais>
6</Pessoa>

Identificação da nota fiscal

Nesta parte da nota fiscal temos os campos (tags) que identificam a nota fiscal, qual sua operação, sua natureza, se é emitida para fora do estado, se a pessoa é contribuinte, etc..

1<ide> Nesta linha inicia o grupo de tag Identificação da NF-e

2 <cUF>43</cUF> Código da UF
3 <cNF>39418940</cNF> Código numérico de segurança da NF
4 <natOp>VENDA</natOp> Descrição da natureza da operação
5 <mod>55</mod> Modelo do documento fiscal
6 <serie>1</serie> Número da série de sequencia
7 <nNF>5016</nNF> Número da NF
8 <dhEmi>2021-08-03T00:00:00-03:00</dhEmi> Data e hora da emissão
9 <dhSaiEnt>2021-08-03T14:24:20-03:00</dhSaiEnt> Data e hora da saída/entrada
10 <tpNF>1</tpNF> Tipo da nota: 0-Entrada ou 1-Saída
11 <idDest>2</idDest> Tipo de localização do destinatário
12 <cMunFG>4307005</cMunFG> Código do município fato gerador
13 <tpImp>1</tpImp> Formato de impressão da DANFE
14 <tpEmis>1</tpEmis> Tipo de emissão: Normal ou contingências
15 <cDV>2</cDV> Dígito verificador da chave de acesso
16 <tpAmb>2</tpAmb> Ambientes: 1-Produção 2-Homologação
17 <finNFe>1</finNFe> Finalidade da emissão
18 <indFinal>1</indFinal> Indicador se é ou não consumidor final
19 <indPres>0</indPres> Indicador de presença
20 <procEmi>0</procEmi> Processo de emissão
21 <verProc>1.0.0.0</verProc> Versão aplicativo de emissão
22</ide> Termina o grupo de tag Identificação da NF-e

Identificação do Emitente

Identificação da pessoa responsável pela emissão dos dados.

1<emit> Início grupo Emitente

2 <CNPJ>08359143000367</CNPJ> Número do CNPJ
3 <xNome>Camila Torres Fonseca ME</xNome> Razão Social
4 <xFant>Casa & Banho Torres</xFant> Nome fantasia
5 <enderEmit> Início do grupo Endereço de registro do Emitente
6 <xLgr>AV MAURICIO CARDOSO</xLgr> Nome do Logradouro
7 <nro>341</nro> Número
8 <xCpl>SALA 101</xCpl> Complemento
9 <xBairro>CENTRO</xBairro> Nome do Bairro
10 <cMun>4307005</cMun> Código do Município
11 <xMun>ERECHIM</xMun> Nome do município
12 <UF>RS</UF> Sigla da UF
13 <CEP>99700426</CEP> Número do CEP
14 <cPais>1058</cPais> Código do País
15 <xPais>BRASIL</xPais> Nome do País
16 <fone>5433210214</fone> Número de telefone
17 </enderEmit> Fim do grupo Endereço de registro do Emitente
18 <IE>0390129763</IE> Número da Inscrição Estadual
19 <CRT>1</CRT> Código do Regime Tributário
20</emit> Fim do grupo Emitente

Identificação do Destinatário

Identificação da pessoa a quem se destina o documento.

1<dest> Início grupo Emitente
2 <CPF>09823791266</CPF> Número do CPF (pessoa física)
3 <CNPJ>27785587000857</CNPJ> Número do CNPJ (pessoa jurídica)
4 <xNome>Mara Roberta Vieira</xNome>Nome do destinatário
5 <enderDest> Início do grupo de endereço para destinatário
6 <xLgr>AV. DEODORO DA FONSECA</xLgr>
7 <nro>250</nro>
8 <xCpl>SALA 102</xCpl>
9 <xBairro>PETROPOLIS</xBairro>
10 <cMun>2408102</cMun>
11 <xMun>NATAL</xMun>
12 <UF>RN</UF>
13 <CEP>59010000</CEP>
14 <cPais>1058</cPais>
15 <xPais>BRASIL</xPais>
16 <fone>54996339064</fone>
17 </enderDest> Fim do grupo de endereço para destinatário
18 <indIEDest>9</indIEDest>Indicador de tipo de Inscrição Estadual (contribuinte, não contribuinte, isento)
19 <IE>0420285210</IE> Número da Inscrição Estadual (pessoa jurídica)
20</dest>

Autorização de download

Documentos autorizados a baixar o XML da nota fiscal. A pessoa emitente, destinatária e transportadora já tem acesso, estes documentos enviados pelo sistema emissor são pessoas adicionais autorizadas.

1<autXML> Um grupo autXML para cada documento
2 <CNPJ>42180710000209</CNPJ>
3</autXML>
4<autXML>
5 <CPF>45305805008</CPF>
6</autXML>

Produtos e Serviços da NF-e

Grupo de tags que descreve produtos e serviços. É criado um grupo prod para cada produto/serviço existente.

1<prod> Início do grupo de tags de produto
2 <cProd>31</cProd> Código de produto
3 <cEAN>9516132500001</cEAN> GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras
4 <xProd>AGUA SEM GAS</xProd> Nome/Descrição do produto
5 <NCM>22011000</NCM> Código NCM
6 <CEST>1200400</CEST> Código CEST, obrigatório se o NCM informado se enquadra na categoria de produtos ICMS-ST
7 <cBenef>RS052012</cBenef> Código de Benefício Fiscal. Composto por Sigla da UF mais código, habilitado para as UFs RS, PR, RJ e DF.
8 <CFOP>6403</CFOP> Número do CFOP
9 <uCom>UN</uCom> Sigla da unidade comercial
10 <qCom>1.0000</qCom> Quantidade de produtos/itens
11 <vUnCom>2.0410000000</vUnCom> Valor unitário comercial
12 <vProd>2.04</vProd> Valor total bruto do produto/serviço
13 <uTrib>UN</uTrib> Sigla da unidade tributável
14 <indTot>1</indTot> 0–valor do item (vProd) não compõe o valor total, 1–valor do item (vProd) compõe o valor total
15</prod> Fim do grupo de tags

Pedido de compra

Tag onde é enviado o número do pedido de compra da pessoa remetente

1<xPed>112588</xPed> Número do pedido

Número de item de pedido

Tag onde é enviado o número do item do pedido de compra a pedido do remetente

1<nItemPed>112588</nItemPed> Número do item do pedido

Tributos incidentes nos produtos e serviços da nota

Esse grupo de tags é criado um para cada produto/serviço.

1<imposto>

2 <ICMS>
3 <ICMSSN500> Grupo de tags de ICMS para empresas do regime Simples Nacional conforme tabela CSOSN.
4 .
5 .
6 .
7 </ICMSSN500>
8 <ICMS10> Grupo de tags de ICMS para empresas do regime do Lucro Presumido conforme tabela CST-ICMS.
9 .
10 .
11 .
12 </ICMS10>
13 </ICMS>
14 <IPI> Grupo de envio de informações sobre o IPI
15 <cEnq>999</cEnq> Código de enquadramento legal – Classificação das operações de IPI
16 <IPITrib>
17 <CST>99</CST> Código da Situação Tributária do IPI
18 <vBC>0.00</vBC> Valor da base para o cálculo do valor do IPI
19 <pIPI>0.0000</pIPI> Alíquota do IPI
20 <vIPI>0.00</vIPI> Valor do IPI
21 </IPITrib>
22 </IPI>
23 <PIS> Grupo de envio de informações do PIS
24 <PISAliq> Grupo de informações do PIS quando CST é diferente de 99
25 <CST>01</CST>
26 <vBC>834.06</vBC>
27 <pPIS>1.6500</pPIS>
28 <vPIS>13.76</vPIS>
29 </PISAliq>
30 <PISOutr> Grupo de informações do PIS quando CST é igual a 99
31 .
32 .
33 .
34 </PISOutr>
35 </PIS>
36 <COFINS>
37 <COFINSAliq> Grupo de informações do COFINS quando CST é diferente de 99
38 <CST>01</CST>
39 <vBC>834.06</vBC>
40 <pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
41 <vCOFINS>63.39</vCOFINS>
42 </COFINSAliq>
43 <COFINSOutr> Grupo de informações do COFINS quando CST é igual a 99
44 .
45 .
46 .
47 </COFINSOutr>
48 </COFINS>
49 <ICMSUFDest> Grupo de informações do ICMS para consumidor final ou não contribuinte em operações para fora do estado
50 <vBCUFDest>7.21</vBCUFDest> Valor da BC para a UF de destino
51 <vBCFCPUFDest>0.00</vBCFCPUFDest> Valor da BC para a UF de destino
52 <pFCPUFDest>0.0000</pFCPUFDest> Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF
53 <pICMSUFDest>17.5000</pICMSUFDest> Alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto
54 <pICMSInter>7.00</pICMSInter> Alíquota interestadual das UF envolvidas: – 4% alíquota interestadual para produtos importados; – 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES; – 12% para os demais casos
55 <pICMSInterPart>100.0000</pICMSInterPart> Percentual de partilha para a UF do destinatário: – 40% em 2016; – 60% em 2017; – 80% em 2018; – 100% a partir de 2019
56 <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest> Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino
57 <vICMSUFDest>0.76</vICMSUFDest> Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário
58 <vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet> Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero
59 </ICMSUFDest>
60</imposto>

Dados dos totais da nota

1<total>Grupo dos totais da NF-e
2 <ICMSTot> Grupo dos totais da NF-e relativo ao ICMS
3 <vBC>0.00</vBC>
4 <vICMS>0.00</vICMS>
5 <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
6 <vICMSUFDest>0.97</vICMSUFDest>
7 <vFCP>0.00</vFCP>
8 <vBCST>0.00</vBCST>
9 <vST>0.00</vST>
10 <vFCPST>0.00</vFCPST>
11 <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
12 <vProd>9.25</vProd>
13 <vFrete>0.00</vFrete>
14 <vSeg>0.00</vSeg>
15 <vDesc>0.00</vDesc>
16 <vII>0.00</vII>
17 <vIPI>0.00</vIPI>
18 <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
19 <vPIS>0.00</vPIS>
20 <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
21 <vOutro>0.00</vOutro>
22 <vNF>9.25</vNF>
23 </ICMSTot>
24</total>

Dados de transporte

Dados referentes ao transporte dos produtos, neste grupo estão inclusos dados da transportadora, dados de veículo e veículo reboque. Por padrão somente a modalidade de frete é enviada.

1<transp>
2 <modFrete>0</modFrete> Modalidade de frete. Ex: CIF, FOB, Terceiros, etc.
3</transp>

Dados de cobrança

O grupo de tags de cobrança é enviado sempre que o meio de pagamento for diferente de 90-Sem pagamento.

1<cobr>

2 <fat>
3 <nFat>5016</nFat>
4 <vOrig>9.25</vOrig>
5 <vDesc>0.00</vDesc>
6 <vLiq>9.25</vLiq>
7 </fat>
8</cobr>

Meio de pagamento

O Meio de pagamento selecionado. Ex.: 01-Dinheiro

1<pag>
2 <detPag>
3 <tPag>01</tPag>
4 <vPag>9.25</vPag>
5 </detPag>
6</pag>

Informações adicionais (complementares) da nota

Campo de texto longo personalizável que pode ser utilizado pelo emissor e pelo usuário do sistema emissor para colocar informações pertinentes a operação.

1<infAdic>
2 <infCpl>Tributos Federais R$ 0,69(7,44%) Tributos Estaduais R$ 0,49(5,28%) Tributos Municipais R$ 0,19(2,07%) Fonte: IBPT</infCpl>
3</infAdic>

Fontes

ICMS DIFAL (ICMSUFDest) – Cálculo e exemplos

Difal: tudo sobre o Diferencial de Alíquota do ICMS


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