Veja o que fazer quando se deparar com a rejeição 858.

 

Causa

A rejeição irá ocorrer sempre que ocorrerem operações (CFOP) de venda com combustível sem o grupo ICMS60. Os códigos de produto da ANP (cProdANP) que se enquadram na regra constam na relação abaixo conforme constam no quadro da imagem abaixo:

210203001, 320101001, 320101002, 320102002, 320102001, 320102003,
320102005, 320201001, 320103001, 220102001, 320301001, 320103002,
820101032, 820101026, 820101027, 820101004, 820101005, 820101022,
820101031, 820101030, 820101014, 820101006, 820101016, 820101015,
820101025, 820101017, 820101018, 820101019, 820101020, 820101021,
420105001, 420101005, 420101004, 420102005, 420102004, 420104001,
820101033, 820101034, 420106001, 820101011, 820101003, 820101013,
820101012, 420106002, 830101001, 420301004, 420202001, 420301001,
420301002, 410103001, 410101001, 410102001, 430101004, 510101001,
510101002, 510102001, 510102002, 510201001, 510201003, 510301003,
510103001, 510301001 

Como corrigir

Para que seja informado corretamente o grupo de tributação N08 (ICMS60) o produto deve conter algumas informações e condições:

1. Classificação fiscal: Consumidor final (indFinal=1);
2. Alíquota suportada consumidor final;
3. Base de cálculo do ICMS ST retido anteriormente;
4. Valor ICMS ST retido anteriormente.

Fonte

Nota Técnica 2016.002 – v 1.60

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