O Cadastro Centralizado de Contribuinte fornece informações acerca das pessoas físicas e jurídicas e suas inscrições estaduais vinculadas. Também é possível verificar se uma determinada pessoa é Contribuinte, sendo de impostos sobre a renda (IRPF ou IRPJ) ou sobre mercadorias e serviços (ICMS).
Na emissão de notas fiscais interestaduais se faz necessária a checagem de informações precisas sobre o destinatário em questão. Por este motivo foi disponibilizado para o usuário final o Cadastro Centralizado do Contribuinte (CCC), atualmente mantido pela SEFAZ RS, que tem como objetivo unificar as informações acerca das pessoas contribuintes em uma só busca. No site é possível pesquisar pessoas do Brasil inteiro, embora não tenhamos algumas UFs participantes, a tendência é que disponibilizem acesso mais adiante.
O acesso disponibilizado pela SEFAZ RS está online e pode ser acessado pelo endereço abaixo:
Consulta de Cadastro Centralizado de Contribuinte – SVRS
Todas as Inscrições Estaduais vinculadas a pessoa jurídica pesquisada serão exibidas, na mesma página com os resultados, pode ser checada junto com a IE a situação junto ao órgão estadual.
CCC – Aba Dados do Contribuinte
Além da exibição das Inscrições estaduais vinculadas a uma pessoa física ou jurídica, temos no CCC a exibição de informações mais detalhadas para o contribuinte, podemos verificar na imagem abaixo as abas Contribuinte e Histórico. Na aba contribuinte temos informações como a identificação da pessoa, os seus dados incluindo CNAE e também os dados de endereço.
Aba Histórico
Dentro da aba histórico temos em nível de detalhe todas as alterações de regime tributário para a pessoa.