Este artigo tem como objetivo entender a cadeia tributária de produtos e serviços que as pequenas empresas participam e como o imposto de ICMS por Substituição Tributária deve ser previsto em alguns cenários para o regime Simples Nacional.
Não serão tratados neste artigo todos os impostos devidos pela empresa que não os sobre operações com mercadorias e serviços como por exemplo o IRPJ (Imposto de Renda), o CSLL (Contribuição Social) e o municipal ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os impostos devidos nas operações comerciais são o ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), o PIS (Programa de Integração Social), o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado).
