Veja neste artigo as tags de ICMS ST necessárias para o envio e processamento de documentos fiscais.

É importante a nível contábil que se saiba quais são as informações requeridas ou que são enviadas nas notas fiscais, nos arquivos XML. Portanto, é preciso compreender quais informações chegam através da importação da nota de compra de mercadorias e quais informações devem ser enviadas, segundo a sua classificação fiscal e regime tributário. Veja abaixo a descrição das tags de ICMS ST (Substituição Tributária) e que elas significam.

1. Quando for Consumidor final e CSOSN 500 ou CST 60:

• vBCSTRet Base de Cálculo ST cobrado anteriormente. Valor importado da compra na tag vBCST.
• vICMSSTRet Valor cobrado anteriormente por ST. Valor obtido da nota de compra pelo resultado :vICMSST dividido pela qCom (quantidade de itens).
• pICMSEfet Alíquota de ICMS ST.
• vBCEfet Valor da base de cálculo atribuída a operação própria. O Valor recebido aqui é o valor total do produto.
• vICMSEfet Valor obtido através do resultado : vBCEfet multiplicado por pICMSEfet

2. Quando não for Consumidor final e CSOSN 500 ou CST 60:

• vBCSTRet Base de Cálculo ST cobrado anteriormente. Valor importado do XML da nota de compra na tag vBCST.
• vICMSSTRet Valor cobrado anteriormente por ST. Valor obtido no XML da nota de compra pelo resultado : vICMSST dividido pela qCom.
• pICMSEfet Alíquota de ICMS ST.
• vICMSSubstituto Preço de custo do item multiplicado pela Quantidade multiplicado por pICMSEfet
• pST Este campo não é importado do XML.

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Veja também

Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Substituição Tributária