Veremos neste post os motivos que levam uma nota fiscal ser denegada na SEFAZ. A rejeição 110: uso denegado ou em termos fiscais, denegação, é a “inativação” das notas fiscais na SEFAZ. Estas notas foram emitidas sobre alguma circunstância de pendência na inscrição estadual do emitente ou destinatário.

Status da nota fiscal

Causa da denegação/rejeição 110

São 04 os motivos que levam uma nota fiscal ser denegada na SEFAZ, segundo a cartilha de perguntas frequentes sobre denegação:

• IE suspensa;
• IE Cancelada;
• IE Baixada;
• IE Em processo de baixa.

Quando a empresa emitente ou destinatária sofrer alguma alteração cadastral durante o tempo de exercício de uma nota fiscal já emitida, a mesma será denegada. Estes números de notas fiscais não poderão mais ser reutilizados e nem inativados pelos sistemas emissores, ou seja, estas notas possuem validade fiscal.

Solução

Será necessária a consulta das inscrições estaduais tanto do emitente quanto do destinatário no site da receita estadual de origem. Todo contribuinte tem permissão para consultar restrições nas IEs envolvidas na emissão. Inscrições habilitadas são aquelas sem restrições na SEFAZ. Inscrições não-habilitadas possuem pendência de regulamentação.

Ver também

Como consultar a situação cadastral da empresa no SINTEGRA

Uso denegado: Irregularidade fiscal do emitente

Uso denegado: Irregularidade fiscal do destinatário

Referências

Manual de orientação do contribuinte – versão 6.00